Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Ação de alimentos contra ex-mulher

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro